Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

Motorista bêbado terá que pagar indenização por provocar acidente

TJ concede segurança a cinco cartorários para continuarem nos cargos

Reclamante queria vínculo de emprego com escola que era da própria mãe

Negada liminar para suspender quadro da "Dra. Lorca" do "Zorra Total"

De forma unânime, a Sexta Turma Especializada do TRF da 2ª Região negou a liminar pedida pelo Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) do Rio de Janeiro e Espírito Santo para suspender um dos quadros do programa Zorra Total, exibido pela TV Globo.

STF firma entendimento de que algemas só devem ser usadas em caso excepcionalíssimo

Pois viola o princípio da dignidade humana estabelecido no rol dos direitos e garantias dos cidadãos.

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.

Trancamento de inquérito policial. Descabimento, uma vez que a instauração do procedimento não constitua evidente equívoco.

Investigação policial, ademais, exige (quanto à prova do fato criminoso e aos indícios de autoria) menos que a justa causa indispensável à propositura da ação penal - "Writ" denegado.

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF